03
Scope and use conditions
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e todos os valores estão sujeitos a alterações.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site são limitados ao desenvolvimento profissional e não incluem outros tipos de serviços.
04
Payments and cancellation handling
Condições Comerciais
As condições comerciais podem variar e serão comunicadas ao usuário no momento da contratação dos serviços.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site.
07
Legal clause
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
08
Legal clause
Contato e Atualizações
Para dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos meios disponíveis no site.